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Programa do Operador Economico Autorizado
Um software na nuvem que te permite reunir políticas, riscos, controles, evidências, auditorias, planos de ação e documentos em um único ambiente, eliminando a dependência de planilhas e pastas que dificultam a gestão do Programa.
Objetivos
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal reconhecido por sua confiabilidade e baixo risco nas operações de comércio exterior. Após comprovar o atendimento aos requisitos de conformidade e segurança estabelecidos pelo Programa OEA, a empresa recebe a certificação oficial, passando a usufruir de diversos benefícios aduaneiros — como maior agilidade, previsibilidade e simplificação no trâmite de suas cargas junto à Aduana Brasileira.
Objetivos específicos:
Melhorar a segurança da cadeia logística internacional, prevenindo fraudes, contrabando e outros ilícitos.
Promover a conformidade voluntária, incentivando boas práticas em controles internos, compliance aduaneiro e gestão de riscos.
Aumentar a eficiência da aduana brasileira, focando recursos de fiscalização em operadores de maior risco.
Facilitar o comércio exterior, reduzindo tempos de despacho e custos operacionais para empresas certificadas.
Alinhar o Brasil aos padrões internacionais, como os da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e seus pilares do SAFE Framework.
Fortalecer parcerias com aduanas de outros países por meio de acordos de reconhecimento mútuo (ARM), promovendo competitividade global.
Benefícios
Reduz retrabalho e facilita a demonstração de conformidade à Receita Federal.
Maior controle sobre o ciclo de vida do programa e tomada de decisão baseada em dados.
Antecipação e mitigação de riscos que possam comprometer a certificação ou manutenção do OEA.
Fortalece a governança e evita falhas por silos organizacionais.
Melhora o posicionamento competitivo da empresa e prepara para acordos internacionais (Reconhecimento Mútuo).
Garante a perenidade do Programa OEA na empresa, independentemente de mudanças operacionais, e reforça a cultura de conformidade entre todos os envolvidos.
Ao adotar uma plataforma de Governança na gestão do Programa OEA, a empresa não apenas ganha em organização e controle das evidências, mas também fortalece sua capacidade de mitigar riscos, integrar áreas estratégicas, monitorar continuamente suas obrigações e alinhar-se a normas internacionais. Além disso, cultiva uma cultura de compliance sólida e resiliente, assegurando a continuidade do programa mesmo diante de mudanças internas.
Dúvidas
Sim!
A Octo foi pensada para apoiar empresas em todas as etapas do Programa OEA — desde o diagnóstico inicial, organização das evidências, gestão de riscos e não conformidades, até a manutenção da certificação. Nossa plataforma digitaliza e estrutura os requisitos da Receita Federal, tornando o processo mais ágil, seguro e auditável.Sim!
A Octo foi pensada para apoiar empresas em todas as etapas do Programa OEA — desde o diagnóstico inicial, organização das evidências, gestão de riscos e não conformidades, até a manutenção da certificação. Nossa plataforma digitaliza e estrutura os requisitos da Receita Federal, tornando o processo mais ágil, seguro e auditável.Não necessariamente. Empresas podem contratar a Octo diretamente e utilizar a plataforma de forma independente. No entanto, também trabalhamos em parceria com consultores especializados em OEA, que utilizam a Octo como ferramenta padrão de gestão para seus clientes, o que potencializa ainda mais os resultados.
De forma alguma. A Octo complementa e fortalece o trabalho do consultor, oferecendo um ambiente estruturado para controle de documentos, riscos, planos de ação, indicadores e evidências. Consultores utilizam a plataforma para otimizar seu trabalho, trazer mais valor ao cliente e garantir rastreabilidade durante todo o processo.
Não. A plataforma também é essencial após a certificação, para manter o cumprimento contínuo dos requisitos, organizar auditorias internas, revisar riscos periodicamente e preparar-se para fiscalizações ou renovações. Com a Octo, o Programa OEA deixa de ser um projeto pontual e passa a fazer parte da cultura de governança da empresa. clicando aqui!
Sim! A Octo permite gerenciar múltiplos programas de conformidade, como ISO 9001, 27001, 28000, C-TPAT, LGPD e outros. Isso facilita a integração entre os requisitos do OEA e outras normas ou certificações que a empresa já adota ou pretende implementar. Entre em contato clicando aqui!