De acordo com a LGPD quando dados são anonimizados?

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Por Rodrigo Otavio

29/08/2023


Se você já esteve imerso nas discussões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), certamente já ouviu falar sobre a anonimização de dados. Mas você sabe exatamente quando os dados são considerados anonimizados de acordo com a LGPD?

Neste artigo, vamos explorar esse conceito fundamental e esclarecer as nuances por trás da anonimização, para que você compreenda plenamente como essa prática se encaixa no contexto da proteção de dados. Preparado para aprofundar seus conhecimentos? Continue lendo e desvende esse importante aspecto da LGPD conosco.

O que são dados anonimizados?

Dados anonimizados referem-se a informações pessoais que foram processadas ou manipuladas de tal forma que não podem mais ser associadas a um indivíduo específico, nem podem ser revertidas para identificar essa pessoa. Esse processo de anonimização é uma técnica essencial na proteção da privacidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para que os dados sejam considerados verdadeiramente anonimizados, é necessário que todas as informações que possam identificar uma pessoa sejam removidas ou tornadas irreversíveis. Isso significa que, uma vez anonimizados, os dados não podem ser usados para identificar, direta ou indiretamente, qualquer indivíduo em particular. A anonimização é uma abordagem poderosa para equilibrar a utilização de dados para análises e fins legítimos, ao mesmo tempo em que se protege a privacidade dos indivíduos.

Quando a anonimização de dados é necessária?

A anonimização de dados é necessária sempre que desejamos utilizar informações pessoais para análises, pesquisas ou outros fins legítimos, ao mesmo tempo em que precisamos garantir a proteção da privacidade dos indivíduos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que dados pessoais sejam processados de forma segura e responsável, e a anonimização se apresenta como uma solução eficaz para atingir esse equilíbrio.

Quando os dados são anonimizados, eles perdem qualquer capacidade de identificar diretamente um indivíduo, reduzindo significativamente os riscos associados ao uso dessas informações. Assim, a anonimização se torna uma medida essencial em casos em que é necessário realizar análises, compartilhamento ou processamento de dados, mantendo a conformidade com a LGPD e respeitando a privacidade dos titulares dos dados.

Como transformar informações em dados anonimizados?

Transformar informações em dados anonimizados é um processo crucial para garantir a privacidade dos dados pessoais após a necessidade do término do tratamento, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

aqui está um exemplo que ilustra a necessidade de anonimação de dados:

Caso do Laboratório Médico:

Imagine um grande laboratório médico que mantém registros detalhados de prontuários de pacientes ao longo dos anos. Este laboratório também está envolvido em pesquisas para desenvolver novos medicamentos e tratamentos.

Desafio: Eles precisam manter os dados desses prontuários para fins de pesquisa, pois essas informações podem ser inestimáveis na busca por tratamentos médicos inovadores. No entanto, eles também precisam proteger a privacidade dos pacientes e cumprir as regulamentações de privacidade de dados, como a LGPD.

Solução: O laboratório adota uma abordagem de anonimização de dados. Eles identificam informações específicas nos prontuários dos pacientes que poderiam ser usadas para identificar individualmente uma pessoa, como nomes, números de identificação ou informações de contato. Esses dados pessoais são completamente removidos ou substituídos por identificadores exclusivos que não podem ser rastreados até um indivíduo.

Por exemplo, o nome "João Silva" pode ser anonimizado para "Paciente A-123". Os números de telefone e endereços também são substituídos por códigos exclusivos. No entanto, informações médicas relevantes, como resultados de testes, histórico de tratamento e diagnósticos, são mantidas nos registros para fins de pesquisa.

Resultado: Agora, o laboratório pode usar esses registros anonimizados em suas pesquisas sem violar a privacidade dos pacientes. Eles têm dados valiosos para desenvolver novos tratamentos, mas não podem mais identificar pacientes individuais a partir desses registros. Isso garante a conformidade com a LGPD e outras regulamentações de privacidade de dados, ao mesmo tempo em que impulsiona a inovação médica.

Existem diversos métodos para alcançar a anonimização, cada um com suas próprias abordagens e níveis de proteção. Aqui estão algumas maneiras comuns de realizar esse processo:

Supressão de Dados: Esse método envolve a remoção completa de informações que possam identificar uma pessoa. Por exemplo, nomes, endereços e outros dados pessoais são removidos do conjunto de dados, tornando impossível a associação a um indivíduo específico.

Encobrimento de Caracteres: Nesse método, partes específicas dos dados são substituídas por caracteres genéricos, como asteriscos ou traços. Isso mantém a estrutura geral dos dados, mas oculta informações que poderiam identificar alguém.

Generalização: A generalização envolve a redução da granularidade dos dados, de forma a torná-los menos específicos. Por exemplo, substituir idades exatas por faixas etárias amplas ou substituir locais exatos por regiões mais amplas.

Cada um desses métodos possui suas próprias vantagens e desvantagens, e a escolha do método dependerá do contexto e dos requisitos específicos de anonimização. O objetivo final é criar dados que não possam ser revertidos para identificar um indivíduo, garantindo assim a conformidade com a LGPD e a proteção da privacidade dos titulares dos dados.

Quais são as vantagens de anonimizar dados?

Anonimizar dados oferece uma série de vantagens significativas no cenário atual de proteção de dados e privacidade. Ao transformar informações pessoais em dados anonimizados, as empresas podem desfrutar de diversos benefícios, como a capacidade de realizar análises e pesquisas sem comprometer a identidade dos indivíduos.

Além disso, a anonimização ajuda a reduzir os riscos de vazamento ou uso indevido de informações sensíveis, fortalecendo a conformidade com regulamentações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso também promove a confiança dos clientes, que se sentirão mais seguros ao compartilhar seus dados com organizações que priorizam a privacidade.

A anonimização, portanto, não apenas contribui para a proteção da privacidade individual, mas também abre oportunidades para análises valiosas e seguras, alinhadas às melhores práticas de governança de dados.

Quais são as técnicas para a anonimização de dados?

A anonimização de dados envolve a aplicação de diversas técnicas que visam transformar informações pessoais em um formato que não permita a identificação dos indivíduos. Algumas das principais técnicas utilizadas para alcançar esse objetivo são:

Criptografia

A criptografia é uma técnica que envolve a codificação dos dados de forma que apenas pessoas autorizadas possam decifrá-los. Isso é feito por meio de algoritmos complexos, que transformam os dados em um formato ilegível sem a chave de descriptografia adequada.

Generalização

A generalização envolve a substituição de valores específicos por categorias mais amplas. Por exemplo, substituir idades exatas por faixas etárias (por exemplo, 20-30 anos) ou localizações precisas por regiões geográficas.

Perturbação

A perturbação consiste em adicionar um certo nível de ruído aos dados originais, tornando-os mais difíceis de serem revertidos para as informações originais. Isso ajuda a preservar a privacidade, pois mesmo que alguém tente reverter o processo, os resultados não seriam exatos.

Cada uma dessas técnicas tem suas próprias vantagens e desafios, e a escolha da técnica adequada depende do contexto e dos requisitos específicos da anonimização. O uso cuidadoso e a combinação dessas técnicas podem garantir que os dados permaneçam úteis para análise enquanto protegem a privacidade e a segurança das informações pessoais.

Cuidados complementares com a segurança de dados

Além das medidas de segurança de dados já abordadas anteriormente, é importante considerar cuidados complementares para garantir a proteção completa das informações. Entre esses cuidados, destaca-se a implementação de um sistema de gerenciamento de acesso e permissões, que permite controlar quem pode acessar quais dados dentro da organização.

A realização de testes de vulnerabilidade e auditorias regulares ajuda a identificar e corrigir possíveis brechas de segurança. A criptografia ponta a ponta também é fundamental, especialmente ao transmitir dados sensíveis, garantindo que somente o destinatário pretendido possa decifrar as informações. A conscientização e treinamento dos colaboradores sobre boas práticas de segurança cibernética contribuem para fortalecer a defesa contra ataques maliciosos.

Não menos importante, a escolha de parceiros e fornecedores que também adotem medidas rigorosas de segurança ajuda a estender a proteção dos dados para além dos limites da organização. Ao considerar esses cuidados adicionais, sua empresa estará melhor preparada para enfrentar os desafios em constante evolução no cenário de segurança de dados.

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