Gestão de terceiros na LGPD e como garantir conformidade

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Por Rodrigo Otavio

24/10/2023


Trouxemos um tema fundamental na era da privacidade de dados: a gestão de terceiros na LGPD. 

Você já deve estar ciente de como a Lei Geral de Proteção de Dados mudou a maneira como as empresas lidam com informações pessoais. Agora, imagine o desafio adicional de garantir que seus parceiros de negócios também estejam em conformidade. Neste artigo, vamos explorar a complexidade desse aspecto da LGPD e mostrar a você como garantir a conformidade em toda a sua cadeia de suprimentos.

Acompanhe e descubra como manter seus dados - e sua reputação - protegidos. E lembre-se, ao final, de conferir nossas soluções personalizadas para obter suporte profissional nessa jornada.

Como funciona a gestão de terceiros na LGPD?

A gestão de terceiros na LGPD é uma parte crucial da conformidade com a legislação de proteção de dados. Ela diz respeito a como as empresas lidam com informações pessoais compartilhadas com terceiros, como fornecedores, parceiros de negócios e prestadores de serviços.

Vale ressaltar que a responsabilidade sobre o vazamento de dados continua sendo do controlador, por isso é muito importante escolher bem os terceiros, principalmente os que tratam dados pessoais em nome do controlador.

Avaliação de riscos

O primeiro passo é identificar todos os terceiros que têm acesso aos dados pessoais da sua empresa. Isso inclui entender quais informações são compartilhadas e como elas são usadas.

Contratos sólidos

A LGPD exige contratos claros e sólidos com terceiros que envolvem o tratamento de dados pessoais. Esses contratos devem estabelecer responsabilidades claras em relação à proteção dos dados.

Treinamento e conscientização

Terceiros que lidam com seus dados devem ser treinados nas regulamentações de proteção de dados e estar cientes das políticas e práticas da sua empresa.

Monitoramento constante

A gestão de terceiros não é apenas sobre acordos iniciais. É uma prática contínua. Você precisa monitorar regularmente como os terceiros estão tratando os dados, garantindo que eles continuem em conformidade com a LGPD.

Auditorias regulares

Realize auditorias periódicas para garantir que os terceiros estejam cumprindo os acordos e padrões de segurança de dados estabelecidos.

Resposta a incidentes

Esteja preparado para lidar com incidentes de segurança de dados envolvendo terceiros. Tenha planos de resposta a incidentes prontos para agir se algo der errado.

Documentação

Mantenha registros detalhados de todas as interações com terceiros, incluindo contratos, auditorias e treinamentos. Isso é essencial para demonstrar conformidade.

A gestão de terceiros não é apenas uma obrigação legal; é uma parte vital da proteção da privacidade dos dados dos indivíduos. A não conformidade pode resultar em sanções sérias e danos à reputação da sua empresa.

É fundamental implementar e manter eficazmente essa gestão para garantir que os dados pessoais sejam tratados com o devido cuidado e respeito. Na octo existe uma funcionalidade exclusiva para fazer gestão de terceiros, você pode enviar um questionário para os terceiros que tem acessos a dados pessoais e entender qual nível de maturidade deste terceiro quanto ao tema proteção de dados.

Como estão os processos de gestão de terceiros da sua empresa?

A gestão de terceiros é uma parte crítica da conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Avaliar como estão os processos de gestão de terceiros da sua empresa é fundamental para garantir que os dados pessoais dos indivíduos sejam tratados com o devido cuidado e em conformidade com a lei. Aqui estão alguns passos para avaliar e melhorar esses processos:

Identificação de Terceiros

Comece por identificar todos os terceiros que têm acesso aos dados pessoais da sua empresa. Isso inclui fornecedores, parceiros de negócios e prestadores de serviços que lidam com informações pessoais.

Avaliação de Riscos

Avalie o risco associado a cada terceiro. Isso envolve considerar que tipo de dados eles acessam, como esses dados são usados e quais medidas de segurança eles têm em vigor.

Contratos Adequados

Certifique-se de que todos os contratos com terceiros envolvendo o tratamento de dados pessoais estejam em conformidade com a LGPD. Isso inclui estabelecer cláusulas que definam as responsabilidades do terceiro em relação à proteção dos dados.

Treinamento e Conscientização

Garanta que os terceiros estejam cientes das obrigações legais e das políticas da sua empresa em relação à proteção de dados. O treinamento é essencial.

Monitoramento Contínuo

A gestão de terceiros não é uma tarefa única. É um processo contínuo. Monitore regularmente como os terceiros estão lidando com os dados e atualize os contratos e procedimentos conforme necessário.

Auditorias e Avaliações

Realize auditorias e avaliações regulares para garantir que os terceiros estejam cumprindo as obrigações contratuais e legais.

Resposta a Incidentes

Esteja preparado para lidar com incidentes de segurança de dados envolvendo terceiros. Tenha planos de resposta a incidentes prontos para agir rapidamente em caso de violações.

Documentação Completa

Mantenha registros detalhados de todas as interações com terceiros, incluindo contratos, treinamentos, auditorias e comunicações. Isso é fundamental para demonstrar conformidade em caso de auditorias ou investigações.

Avaliar e aprimorar os processos de gestão de terceiros é uma parte essencial da conformidade com a LGPD e da proteção da privacidade dos dados. Não só ajuda a evitar possíveis sanções legais, mas também preserva a confiança dos clientes e parceiros de negócios.

Como garantir a conformidade de terceiros com a LGPD?

Garantir a conformidade de terceiros com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma parte fundamental da gestão de privacidade de dados. Aqui estão algumas etapas essenciais para assegurar que os terceiros estejam em conformidade com a legislação:

Mapeie e avalie todos os contratos já existentes: O primeiro passo é identificar todos os contratos que envolvem o tratamento de dados pessoais. Isso inclui contratos com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços que tenham acesso a informações pessoais. Avalie o que está estabelecido em cada contrato.

Estabeleça Cláusulas e Regras Específicas para LGPD: Revise e atualize os contratos existentes para incluir cláusulas e regras específicas relacionadas à LGPD. Isso deve incluir obrigações claras em relação à segurança de dados, comunicação de incidentes e conformidade com a legislação.

Garanta o Enquadramento Legal para o Compartilhamento de Dados: Certifique-se de que o compartilhamento de dados pessoais com terceiros seja feito com um enquadramento legal apropriado. Isso pode incluir o consentimento do titular dos dados ou a base legal apropriada para o compartilhamento.

Escolha Parceiros e Fornecedores com Base na LGPD: Ao selecionar novos parceiros de negócios e fornecedores, leve em consideração a conformidade com a LGPD como critério de seleção. Escolher parceiros que já estejam em conformidade facilita a gestão dos dados.

Priorize a Segurança da Informação: Certifique-se de que os terceiros tenham medidas adequadas de segurança da informação em vigor. Isso envolve criptografia de dados, proteção contra acessos não autorizados e práticas sólidas de segurança cibernética.

Além disso, é essencial monitorar continuamente os terceiros para garantir que estejam cumprindo suas obrigações contratuais e legais em relação à LGPD. Isso pode envolver auditorias regulares, revisões de políticas e procedimentos e ação imediata em caso de incidentes de segurança de dados.

Quer fazer uma gestão com terceiros eficiente? Fale com a octo!

Se você está buscando adequar seus contratos com terceiros para atender aos rigorosos requisitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a octo Legal está aqui para ajudar.

Nossa equipe especializada em privacidade de dados tem o conhecimento e a experiência necessários para revisar, atualizar e fortalecer seus contratos, garantindo total conformidade com a legislação de proteção de dados.

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