Compliance e LGPD: entenda qual a relação e como se adequar

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Por Rodrigo Otavio

23/02/2024


Compliance e LGPD: dois conceitos que, a partir de agora, devem andar juntos na sua empresa.

Essa afirmação pode parecer um pouco exagerada, mas é a mais pura verdade.

Afinal, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma das leis mais importantes do Brasil nos últimos anos. Ela regulamenta o tratamento de dados pessoais no país e estabelece uma série de regras que devem ser seguidas pelas empresas.

E para se adequar à LGPD, as empresas também precisam implementar medidas de compliance.

Mas o que isso significa na prática?

Neste texto, vamos explicar, de forma simples e objetiva, o que é compliance, o que é LGPD e como as duas coisas se relacionam.

Ao final da leitura, você entenderá o porquê do compliance e LGPD serem tão importantes para sua empresa e como implementar medidas para estar consoante ambas. Boa leitura!

Qual a diferença entre compliance e LGPD?

Tanto o compliance como a LGPD ajudam as empresas a cumprirem a lei e, ao mesmo tempo, a protegerem seus dados pessoais de ataques cibernéticos.

Para entender melhor essa relação, é importante compreender os conceitos de compliance e LGPD separadamente.

O que é compliance?

Compliance é o conjunto de medidas e procedimentos adotados por uma organização para garantir o cumprimento de suas obrigações legais, regulamentares e éticas.

Essas medidas visam proteger a empresa de riscos, como fraudes, corrupção e sanções legais. Também contribui para a construção de uma cultura organizacional ética e transparente.

O compliance é essencial para todas as organizações, independentemente do seu porte ou setor de atuação.

O que é LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais, seja em meio físico ou digital. Nós falamos mais sobre ela neste artigo

A LGPD determina uma série de regras que devem ser seguidas pelas empresas que coletam, processam e armazenam dados pessoais. Essas regras visam garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais, bem como os direitos dos titulares desses dados.

Qual a relação entre LGPD e compliance?

O compliance e a LGPD são dois conceitos que estão cada vez mais interligados.

Afinal, o compliance serve para garantir o cumprimento de leis, regulamentos e políticas internas. Enquanto a LGPD regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.

Neste sentido, a relação entre compliance e LGPD é direta, pois as empresas que desejam se adequar à LGPD precisam implementar medidas para garantir a proteção dos dados pessoais de seus clientes, funcionários e parceiros.

Essas medidas incluem, por exemplo, a obtenção do consentimento do titular dos dados em alguns casos, o armazenamento seguro dos dados e a resposta a solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados.

Além disso, a LGPD exige que as empresas implementem controles preventivos e detectivos para mitigar os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Como estar em conformidade com a LGPD?

Como as multas e sanções relacionadas à LGPD começaram a ser aplicadas apenas em 2021, muitas empresas continuam se adaptando à legislação.

Para se adequar à LGPD, é importante seguir as orientações descritas abaixo.

  • Mapeamento de dados: identifique todas as operações internas que envolvem dados pessoais de clientes, funcionários e parceiros;
  • Organização dos dados: classifique os dados levantados segundo a relevância e a finalidade. Em seguida, elimine informações duplicadas, inválidas ou que não são mais utilizadas por sua empresa;
  • Políticas de proteção: estabeleça políticas de proteção de dados pessoais para que as informações permaneçam seguras. Depois, informe essas diretrizes para o público interno e externo;
  • Revisão de termos e políticas: revise os termos de uso, políticas de privacidade e contratos para adaptá-los às novas regras;
  • Engajamento da equipe: divulgue as informações sobre a LGPD e as ações da empresa para se adequar à lei. Realize treinamentos para fixar as regras e engajar os profissionais do seu time;
  • Seleção de ferramentas: verifique se as ferramentas utilizadas para tratar dados pessoais estão consoantes à LGPD. Além disso, crie um canal de denúncias para identificar e combater irregularidades;
  • Monitoramento periódico: acompanhe o andamento das ações que foram implantadas;
  • Prova das boas práticas: registre as ações internas, o repasse das informações aos funcionários e o trabalho de avaliação periódica.

Por que adaptar a sua empresa à LGPD?

A adequação à LGPD é um investimento que traz retornos significativos para as empresas. Entenda abaixo.

  • Segurança jurídica: estar em conformidade com a lei reduz o risco de multas e sanções, que podem chegar a R$ 50 milhões;
  • Proteção de dados pessoais: como a LGPD garante a proteção de dados pessoais de clientes, funcionários e parceiros, isso fortalece a confiança e a credibilidade da empresa;
  • Fortalecimento da credibilidade: empresas que estão em conformidade com a LGPD são vistas como mais confiáveis e responsáveis. Resultando em muitas vantagens competitivas, como aumento da receita e da lucratividade.

Quais são as vantagens de adaptar-se à LGPD com a octo?

Agora que você entende a relação entre compliance e LGPD, confira quais são as principais vantagens de contar com o apoio da octo para que sua empresa esteja em conformidade com à lei.

  • Suporte de alta gestão: Nossa ferramenta, e suporte de especialistas irá auxiliar a alta gestão da empresa a entender a importância da adequação à LGPD e a tomar as decisões necessárias para garantir a conformidade.
  • Escopo e planejamento do projeto: A octo te auxilia a realizar um diagnóstico completo da empresa para identificar os processos e as áreas que precisam ser adequadas à LGPD. Com base nessa análise, a empresa elabora um escopo e um plano de ação para o projeto de adequação.
  • Mapeamento de dados e uma auditoria de fluxo de dados: Nossa ferramenta é flexível e permite você mapear todos os dados pessoais coletados, tratados e armazenados pela empresa. A sua empresa também poderá realizar uma auditoria de fluxo de dados para identificar os riscos de vazamento e comprometimento de dados pessoais. Se você precisar de ajuda, temos profissionais prontos para auxiliá-lo.
  • Realização de uma análise detalhada de lacunas: Utilizando os módulos de diagnóstico e mapeamento, você terá uma análise detalhada das lacunas entre a realidade da empresa e as exigências da LGPD. Essa análise é essencial para identificar os pontos que precisam ser ajustados para garantir a conformidade.
  • Proteção dos dados pessoais por meio de medidas técnicas: com nosso módulo de plano de ação você acompanha a implementação das medidas técnicas necessárias para proteger os dados pessoais, como criptografia, autenticação multifatorial e controle de acesso.
  • Comunicação e treinamentos: Temos um módulo exclusivo de treinamentos que irá te auxiliar a disseminar a cultura de proteção de dados aos seus clientes, funcionários e parceiros. Dessa forma, sua empresa pode oferecer treinamentos para conscientizar os colaboradores sobre a importância da proteção de dados pessoais.
  • Monitoramento e auditoria: Por fim, nosso dashboard central mostra indicadores claros do andamento do projeto de adequação e da continuidade da gestão do seu programa de privacidade.

Ou seja, com a nossa ajuda, as empresas podem se adequar à LGPD de forma rápida, eficiente e segura. A empresa oferece um serviço completo e personalizado, que atende às necessidades específicas de cada cliente. Entre em contato e agende uma demonstração!


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